A proposta de criação de disciplina deve obrigatoriamente ser apresentada para atender simultaneamente os cursos de mestrado e doutorado.

A proposta de credenciamento de disciplina deve ser encaminhada à Comissão Coordenadora do Programa pelo(s) interessado(s) em formulário próprio, nas versões em português e inglês.

O interessado deve encaminhar uma carta que justifique a importância da criação da disciplina para a formação dos pós-graduandos do programa, e que demonstre a adequação da formação do(s) responsável(veis) em relação à proposta em análise.

A solicitação de recredenciamento de disciplina deve ser encaminhada à Comissão Coordenadora do Programa pelo(s) interessado(s) em formulário próprio.

No recredenciamento da disciplina além dos critérios descritos acima, também será considerada a regularidade de seu oferecimento, devendo ter sido ministrada pelo menos uma vez nos últimos três anos.